CHECKLIST GRÁTIS

Quem não registra, não é dono.

Os papéis para conferir antes de assinar a compra de um imóvel. Marque cada item conforme conferir — fica salvo neste aparelho.

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1. Matrícula atualizadaa “certidão de nascimento” do imóvel

Certidão de matrícula atualizadaPeça no cartório de registro de imóveis. Nada de cópia velha que o vendedor guardou.

Nome do dono confereQuem vende é quem aparece como proprietário na matrícula.

Cônjuge do vendedorSe o vendedor é casado, na maioria dos regimes o cônjuge também assina.

Área e endereço batemCompare a matrícula com o anúncio e com o imóvel real.

2. Certidões do vendedordívida grande pode questionar a venda depois

Processos cíveisCertidão de ações cíveis em nome do vendedor.

Processos trabalhistasCertidão da Justiça do Trabalho em nome do vendedor.

ProtestoCertidão do cartório de protesto em nome do vendedor.

Nas duas cidadesOnde o vendedor mora e onde fica o imóvel. Erro comum: puxar só do imóvel e esquecer do dono.

3. IPTUatrasado pode passar pra quem compra (CTN, art. 130)

Certidão negativa de débitos do imóvelPeça na prefeitura e faça constar na escritura.

4. Condomíniose for condomínio, a dívida acompanha o imóvel (Código Civil, art. 1.345)

Declaração de quitaçãoPeça a declaração assinada pelo síndico ou pela administradora, como cautela.

5. Habite-se e obra averbadacasa maior que o papel pode travar o financiamento

Habite-se da prefeituraConfirme que a construção tem habite-se.

Obra averbada na matrículaCompare a área da matrícula com a casa real. EXEMPLO matrícula diz 70 m², a casa tem 100 m²: precisa regularizar antes, ou combinar quem paga.

6. Ônus na matrículao papel que mais trava

Leia a matrícula até a última linhaProcure penhora, hipoteca, alienação fiduciária ou indisponibilidade.

Se tiver ônus: quitação e baixaA dívida precisa ser quitada e a baixa feita na matrícula, no Registro de Imóveis.

Quitação no dia da escritura?Deixe isso escrito no contrato.

Aviso: este é um checklist orientativo. Ele não substitui a conferência no cartório de registro de imóveis, na prefeitura e com um profissional, e não é promessa de resultado. Cada caso e cada município podem ter exigências próprias.

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